Aviso legal

Identificação do titular e objetivo

Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, informamos os seguintes dados:

• Titular do site https://bitcity.es/, doravante denominado “site”: Oriol Martí Bonvehí (doravante também “o titular”)
• NIF: 39385297M
• Endereço: C/ Beat Almato, 6 (Código postal: 08023, Barcelona). Você pode entrar em contato conosco através do e-mail [email protected]

Estas condições regulam o acesso e a navegação dos usuários no site. Ao visitar o site, você aceita essas condições. O titular pode modificar a qualquer momento o conteúdo e o propósito deste site, bem como as condições. Um usuário é considerado a pessoa que visita nosso site e, portanto, aceita as presentes condições. Além disso, fornecemos informações sobre os direitos e obrigações dos usuários relacionados à navegação em nosso site, bem como as responsabilidades que podem surgir.

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Todo o conteúdo incluído neste site tem um propósito meramente informativo e, portanto, em nenhum caso pode ser utilizado como base para recursos ou reclamações, nem constitui uma fonte de direitos. O titular reserva-se o direito de alterar o conteúdo do site sem aviso prévio.

O usuário concorda em utilizar o site e as ferramentas disponibilizadas de acordo com a lei, com o presente documento legal e com as instruções e avisos comunicados.

O usuário concorda em usar o site e todo o seu conteúdo exclusivamente para fins lícitos e não infratores da lei e/ou que possam prejudicar os direitos legítimos do titular ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto.

Nesse sentido, o usuário se compromete a não utilizar nenhum conteúdo do site para fins ou efeitos ilícitos, proibidos neste documento legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que possam de qualquer forma prejudicar, desabilitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal do site.

Em particular, de forma exemplificativa e não limitativa, o usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

• sejam contrários, de alguma forma, difamem ou violem os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas na constituição, nos tratados internacionais e outras legislações;
• induzam, incitem ou promovam ações criminosas, denegridoras, difamatórias, injuriosas, caluniosas, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes e à ordem pública estabelecida;
• induzam, incitem ou promovam práticas discriminatórias, xenofóbicas, racistas, pornográficas, degradação ou violação dos direitos humanos, dos direitos à infância ou de qualquer forma sejam prejudiciais para a saúde e integridade moral;
• sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma a poder induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
• sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a necessária autorização para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar;
• violem os segredos empresariais de terceiros;
• sejam contrários ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
• de qualquer forma prejudiquem ou possam prejudicar a reputação do titular ou de terceiros;
• violem as normas reguladoras do segredo das comunicações;
• causem, devido às suas características (como formato, extensão, etc.), dificuldades no funcionamento do site ou de outros sistemas de comunicação, ou contenham vírus ou outros elementos eletrônicos que possam causar danos ou impedir o funcionamento normal do site.

Exclusão de responsabilidade

O titular não se responsabiliza por qualquer tipo de dano que o usuário possa sofrer em decorrência do uso do site ou das ferramentas disponibilizadas, nem por qualquer ação tomada com base nas informações fornecidas no site. O titular não garante a disponibilidade, continuidade, acessibilidade ou inexistência de falhas no funcionamento do site ou de suas ferramentas, nem a adequação do conteúdo do site para qualquer finalidade específica.

Propriedade intelectual e industrial

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Lei aplicável e jurisdição

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